O Supremo Tribunal da Índia anunciou nesta terça-feira (17) sua decisão de não legalizar o casamento homoafetivo no país. De acordo com Dhananjaya Yeshwant Chandrachud, o chefe de justiça do país, esta é uma discussão que diz respeito ao parlamento.
O tema já vinha sendo debatido há meses pela Suprema Corte, por um time de cinco juízes liderados por Dhananjaya. O veredito divulgado, no entanto, não foi favorável à comunidade LGBTQ+ do país que é hoje o mais populoso do planeta.
Segundo o chefe de justiça, não houve um consenso em relação ao “quão longe ir” em relação ao casamento entre pessoas do mesmo gênero, levando a suprema corte a decidir não legislar sobre o assunto e transferir a responsabilidade ao parlamento do país.
O veredito optou por seguir com uma proposta do governo, que criará uma bancada para discutir a concessão de direitos e benefícios para casais homoafetivos. A decisão ocorre 5 anos após a Suprema Corte indiana derrubar uma decisão que estava em vigor há quase 160 anos, que criminalizava a homossexualidade no país.
