A trágica morte da influenciador Karol Heller mexeu com toda a comunidade LGBT, incluindo lideranças que lutam por direitos na câmara dos deputados, como a deputada Erika Hilton (PSOL), que, nesta quinta-feira (19), apresentou um novo projeto de lei que pretende igualar o tratamento da ‘cura gay’ ao crime de tortura, sob pena de reclusão de dois a oito anos.
Em entrevista ao UOL, a deputada declarou que é inaceitável que os profissionais de saúde e líderes religiosos ainda tentem reprimir a sexualidade de membros da comunidade LGBTQIA+: ‘As terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à pratica’, diz o trecho do projeto de lei.
Érika Hilton apontou que as terapias de conversão nada mais são que uma tortura psicológica contra indivíduos da comunidade LGBTQIA+: ‘Por isso, esse projeto dá à ‘cura gay’ e às ‘terapias de conversão’ seu devido nome jurídico: tortura. Elas nada mais são do que um brutal espancamento psicológico até que a pessoa negue a si’, declarou a deputada.
O Brasil ainda engatinha no processo de reconhecer o que é terapia de conversão e como puni-las. Na França, uma leia foi aprovada criminalizando ‘terapias de reorientação sexuais’. De acordo com a legislação francesa, o profissional de saúde que for pego tentando praticar uma terapia contra a homossexualidade poderá ser condenado até três anos de prisão, além da aplicação de uma multa de R$ 260 mil.
