Afim de proteger, promover e defender os direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, o governo Lula, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+. A política pública irá compor a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, ambas publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07/12).
De acordo com a publicação, o programa Acolher + deverá fortalecer e também implementar casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. No âmbito do MDHC, ele também atuará no desenvolvimento e implementação de metodologias de acolhimento a esse grupo social.
Em sua execução, o programa se baseará no reconhecimento das violências e discriminações em razão das condições de gênero e sexuais sofridas pela comunidade LGBTQIA+ de forma estrutural na sociedade brasileira. Tendo como público-alvo pessoas entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar, o programa irá priorizar populações “com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros”, indica a portaria oficial.
“Esse programa nasce com a expectativa de que os planos, as ações e o desenvolvimento de projetos do Poder Executivo observem a importância da institucionalização das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+, pois não podemos permitir que mudanças governamentais firam o princípio das garantias de direitos fundamentais, previstos inclusive na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, enfatiza a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
Fonte.https://pheeno.com.br/
