Apenas dois países asiáticos reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas a Tailândia será o próximo a oferecer aos cidadãos igualdade no casamento. O gabinete do governo aprovou recentemente um projeto de lei que legalizaria os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A alteração ao Código Civil e Comercial irá alterar as palavras “homens e mulheres” e “marido e mulher” para “pessoas físicas” e “companheiros de casamento”.
O próximo passo será uma alteração à lei dos fundos de pensões do país para reconhecer os casais do mesmo sexo. A Tailândia tem lutado com a legislação de igualdade no casamento nos últimos anos. Embora seja conhecido como um dos países mais amigáveis para os LGBTQ+, os legisladores não foram além do debate. O novo governo fez campanha sobre o assunto, prometendo reavivar o esforço e aprovar a legislação.
A igualdade no casamento tornou-se uma questão proeminente nas recentes eleições. A primeira-ministra Srettha Thavisin fez campanha a favor dela e, numa conferência de imprensa no início desta semana, Srettha afirmou que a mudança daria aos casais LGBTQ+ “exatamente os mesmos direitos iguais” que os casais heterossexuais.
O projeto precisará ser debatido várias vezes antes de ser aprovado. Após a aprovação, ele irá para o Rei Maha Vajiralongkorn para consentimento antes de se tornar lei. Os cidadãos tailandeses também apoiam amplamente a igualdade no casamento e a pressão do governo para a sua legalização. Pelo menos 60% apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 32 por cento se opõem.
