Foram ouvidas também pessoas dos municípios do entorno.

Moradores de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão compareceram a audiência.

O Ministério Público do Maranhão realizou audiência pública na última quarta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Açailândia. A iniciativa teve por objetivo conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, com vistas a criar estratégias e soluções para as questões apresentadas pela população que integra os municípios de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na solenidade. Também participaram da atividade o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Marques, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.

Danilo José de Castro Ferreira, subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos.

Igualmente compareceram os titulares das sete Promotorias de Justiça de Açailândia:  Denys Lima Rêgo, Fabiana Santalucia Fernandes, Guilherme Gouvêa Fajardo, Fábio Santos de Oliveira, Thiago Candido Ribeiro e Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior.

O idealizador da atividade, promotor de justiça Dênys Lima, explicou que o objetivo da audiência foi ouvir as reivindicações da comunidade e traçar uma linha de atuação de forma a atender às demandas tanto no âmbito na atuação do MPMA quanto das políticas públicas dos órgãos em geral.

“Ao final do ano de 2024, vamos fazer um balanço e apurar o que conseguimos realizar das metas para que em 2025 possamos avaliar nosso trabalho e melhorar o atendimento à sociedade”, destacou Dênys Lima.

Ednarg Marques, secretário de Planejamento e Gestão

Para o diretor da Seplag, Ednarg Marques, a audiência pública abre as portas do Ministério Público do Maranhão para a sociedade e está alinhada com as diretrizes da instituição. “Ouvir as demandas sociais permite planejar melhor o trabalho a ser realizado, além de estar em acordo com que já temos definido como meta do Planejamento Estratégico do MPMA”.

O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, explicou a importância da atividade para as garantias constitucionais da população. “Estamos aqui para garantir o direito de os jovens frequentarem a escola, evitando cair na criminalidade, de que a saúde funcione como deve, de que a segurança pública cumpra seu papel e que a sociedade de Açailândia possa se sentir contemplada em suas garantias”, ressaltou.

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Ana Helia, falou da falta de acessibilidade no Município. Segundo Ana, as calçadas não só não cumprem os requisitos mínimos que garantem a acessibilidade, mas possuem estrutura que dificulta a circulação de pessoas comuns. “Nós temos uma luta para garantir acessibilidade, mas o Município não cumpre e precisamos para garantir esse direito “, enfatizou.

DEMANDAS

As principais reivindicações da população foram relativas a transporte público, saúde, concurso público, direitos humanos, educação, saneamento básico, construção de aterro sanitário, meio ambiente, população indígena, previdência social e segurança pública.

Além das metas, os promotores também falaram das medidas que o Ministério Público já tomou com relação às demandas colocadas.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)