Uma cartilha do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi apreendida dentro de uma penitenciária do estado de São Paulo, contendo 45 regras de conduta de seus membros. Entre as normas, estão a proibição da “homossexualidade”, diferenciando ativo e passivos e definindo penas distintas para cada um.

A coluna de Josmar Jozino, do Uol, revelou uma cartilha escrita à mão por um detento, que posteriormente teve que enfrentar questões legais devido a esse documento, após um exame grafotécnico ser realizado. A cartilha contém 45 regras de conduta destinadas aos membros da organização. Segundo o documento descoberto pela polícia, é proibido o envolvimento sexual entre presos da mesma cela. A quebra dessa conduta resulta na expulsão do indivíduo do PCC. Um segundo artigo da cartilha classifica a relação sexual ativa entre homens como “pederastia”, e que, portanto, seria diferente da homessexualidade, “porque o praticante é ativo somente e não passivo”. Logo, é possível de tolerância.

São condenadas pela facção práticas que vão desde “desrespeito” e “falta de interesse” até casos mais graves, como roubar algo do grupo (ato identificado como “mão na cumbuca”) ou trair a facção criminosa — para esses dois últimos casos, a pena estipulada é de morte.