O projeto proposto pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), que visa tornar homicídios motivados por LGBTfobia crimes hediondos, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada após uma votação realizada durante uma sessão que durou três horas na quarta-feira (03/07), conforme informações do Uol.

A discussão da proposta se prolongou devido a argumentos apresentados por deputados bolsonaristas, que alegaram que a criação dessa classificação privilegiaria certos grupos da sociedade em detrimento de outros. A relatora da proposta, Erika Kokay (PT-DF), rebateu essas alegações, destacando que os membros da comunidade LGBTQIA+ são mais vulneráveis a crimes de ódio e outras formas de violência, frequentemente cometidos como meio de “controle ou punição por seu comportamento sexual, ou aparência”. Após a discussão, o projeto foi aprovado por 10 votos a 5.

Os deputados que se opuseram ao projeto representam os partidos PL e Republicanos, o que não foi surpreendente. O deputado Marco Feliciano chegou a apresentar um requerimento para retirar a votação da pauta, mas foi rejeitado por nove votos.