Apesar de existir a Lei Maria da Penha, ela não tem efeito se não for aplicada, ressalta a coordenadora do Fórum Maranhense de Mulheres.

O mês de agosto é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. No Maranhão, somente neste ano, entre janeiro e julho, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio.

Segundo dados do Anuário de Segurança Pública de 2022, 69 mulheres foram vítimas de feminicídio no Maranhão. Em 2023, a violência contra a mulher fez 50 vítimas.

Um caso de feminicídio que chocou a população foi o da jovem Ana Caroline Sousa Campelo, de 21 anos. Ela foi assassinada com crueldade. Após sete meses de investigação, a primeira audiência do suspeito do crime ocorreu nesta terça-feira (30).

A jovem era lésbica, e essa é apontada como a motivação do crime, que aconteceu em dezembro de 2023 na cidade de Maranhãozinho. O homem identificado como Elizeu Carvalho de Castro, de 32 anos, é o principal suspeito de cometer o feminicídio.

Para haver diminuição da violência, é preciso analisar se os mecanismos de suporte para as mulheres estão sendo usados integralmente, aponta a coordenadora do Fórum Maranhense de Mulheres, Neuzeli Almeida.

“Os crimes de violência contra a mulher aumentaram neste ano. Precisamos pensar se essa rede está funcionando; ou seja, existem as políticas públicas e mecanismos de suporte que podem contribuir para amenizar esses casos. No entanto, temos que perceber e analisar se esses mecanismos estão sendo usados integralmente,” esclarece.

Apesar de existir a Lei Maria da Penha, ela não tem efeito se não for aplicada, ressalta Neuzeli.

“Não adianta, por exemplo, termos a melhor lei do mundo, que é a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos no dia 7 de agosto, se nós não conseguirmos dar uma real aplicabilidade,” explica.

No Maranhão, as mulheres podem acionar os serviços do 190 para casos graves de violência, a Patrulha Maria da Penha e o aplicativo Salve Maria Maranhão, explica a Coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka.

“Elas podem usar o 190 caso seja algo grave que esteja acontecendo naquele momento, também podem usar o aplicativo Salve Maria Maranhão, específico para mulheres que vivem em situação de violência. Podem ligar também para a Patrulha Maria da Penha, caso tenham medidas protetivas. Há ainda a Casa da Mulher Brasileira, que funciona à noite, nos finais de semana e feriados,” esclarece.

As mulheres devem estar atentas aos pequenos sinais de controle excessivo nas relações, ressalta a delegada.

“Essa questão de dar satisfação o tempo todo do que está fazendo, com quem mantém relações de amizade, com quem está falando no WhatsApp, porque está indo a tal lugar, tudo isso não é carinho, não é afeto, não é cuidado; isso já demonstra um sinal de controle e domínio sobre a vida daquela mulher,” explica.