Com a medida, terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio os mais de 1,3 milhão de habitantes.
Novas rádios FM foram autorizadas a funcionar em 29 municípios maranhenses. As portarias concedendo as autorizações foram publicadas nesta sexta-feira (27) pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades maranhenses contempladas estão situadas na região Amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). Veja quais são os 29 municípios contemplados:
Arari, Colinas, Campestre do Maranhão, Buriticupu, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Açailândia, Estreito, Guimarães, Conceição do Lago-Açu, Grajaú, Governador Nunes Freire, Bacabeira, Bacabal, Alto Alegre do Pindaré, Alto Alegre do Maranhão, Lago da Pedra, Peritoró, Lago Verde, Pio XII, Pastos Bons, Olho D’água das Cunhãs, Imperatriz, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Raposa, Barra do Corda e Coroatá.
Com a medida, terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio os mais de 1,3 milhão de habitantes.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho disse que a ampliação do acesso aos programas de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão nos municípios maranhenses que integram a região amazônica.
“As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades, pontuou.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
Retransmissão de rádio na Amazônia Legal
Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM da capital para município do mesmo estado na Amazônia Legal.
Esta região abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão na sua porção ao oeste do meridiano 44°.
Fonte: difusoranews.com
