Um casal gay foi condenado à flagelação pública na província de Aceh, na Indonésia, após serem acusados de manter relações homossexuais, crime punível com até oito anos de prisão e 100 chicotadas na região. Os dois homens, de 24 e 18 anos, foram presos em novembro do ano passado após vizinhos invadirem seu quarto alugado e os encontrarem nus e abraçados. O juiz Sakwanah determinou que eles recebessem 85 e 80 chicotadas, respectivamente, reforçando a aplicação da lei Shariah, que criminaliza a homossexualidade em Aceh e em Sumatra do Sul.

Este não é um caso isolado. Em 2021, dois homens gays foram publicamente açoitados 77 vezes cada após uma multidão invadir seu apartamento e entregá-los à polícia. Além disso, em 2022, dois soldados indonésios foram expulsos das forças armadas e presos por sete meses por manterem um relacionamento homossexual, prática proibida no exército do país. Aceh, que implementou leis rigorosas contra a homossexualidade em 2015, tem se tornado cada vez mais conservadora, com autoridades locais utilizando a lei Shariah para justificar punições cruéis e desumanas contra a comunidade LGBTQIAPN+.

O caso atual choca pela violência institucionalizada e pela aceitação da sentença pelos dois jovens, que optaram por não apelar. O juiz responsável pelo julgamento afirmou que, como muçulmanos, os réus “devem defender a lei Shariah que prevalece em Aceh”. Organizações de direitos humanos, como o Human Dignity Trust, alertam para o aumento da perseguição LGBTQIfóbica na região, destacando a urgência de pressionar o governo indonésio a revogar leis discriminatórias e garantir a proteção dos direitos humanos para todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.