Foi publicada no site da Câmara a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (26). A plenária acontecerá às 9h, conforme o novo horário, estabelecido pela resolução nº 6. Ao todo, serão votados 3 projetos de leis:
1. PROJETO DE LEI N° 12/2021 – de autoria da vereadora Thais Brito
ASSUNTO – Regulamentação, através de cadastramento junto a prefeitura municipal, dos guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas), em Açailândia/MA.
2. PROJETO DE LEI N° 13/2021 – de autoria do vereador Lucas Alves
ASSUNTO – Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do município de Açailândia e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI N° 14/2021 – de autoria do vereador Lucas Alves
ASSUNTO – Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Açailândia e dá outras providências.
