Durante a sessão ordinária de quarta-feira (4), a Câmara de vereadores de Açailândia aprovou o Projeto de Lei 05/2021, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às clínicas de hemodiálise que atendam, na sua maioria, pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), a proposição é de autoria do Executivo.
Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, o percentual de redução de 2% será aplicável aos serviços das clínicas sem isentar os estabelecimentos da inscrição e atualização de seus dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários e do cumprimento das demais obrigações segundo as leis do município.
“É com maior prazer que estamos discutindo esta redução de impostos para as clínicas de hemodiálise, é um empreendimento com custo altíssimo, sabemos que hoje ele está funcionando em nosso município, mas infelizmente o que o SUS oferece de pagamento por esses procedimentos aos pacientes é irrisório, é o mínimo aprovamos este projeto, que vai beneficiar não só a clínica, mas o povo de Açailândia”, afirmou o vereador Odacy Miranda (PTB).
O vereador Erivelton Trindade (PL) destacou a importância da redução de impostos como incentivo para o crescimento econômico da cidade. “A redução da alíquota de imposto é sempre muito importante para os empresários, que de certa forma pretendem colocar suas empresas nas cidades em desenvolvimento, como é o caso de Açailândia, e hoje a Câmara de Açailândia dá um sinal extremamente positivo, independentemente de suas brigas políticas e ideologias partidárias, mas em favor da necessidade do povo da cidade”, destaca o vereador.
O projeto foi aprovado pelos 16 vereadores presentes, com ausência apenas do parlamentar Ceará (PSD). Agora segue para o Executivo, entrando em vigor em 90 dias, após a sanção pelo Prefeito Aluísio Sousa (Republicanos).
