PROCON FISCALIZA O CUMPRIMENTO DA GRATUIDADE E/OU DESCONTO DE 50 ID JOVEM E IDOSOS NO TRANSPORTE
O Procon de Açailândia realizou nesta quinta-feira (20/10), campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.
A fiscalização foi eficaz e constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O Procon está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.
Participaram da ação Raissa Fonseca, superintendente do Procon; e os servidores Luís Felipe de Sousa e Juscelino Silva Júnior.
Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do Procon, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: procon@acailandia.ma.gov.br .
Prefeitura de Açailândia - Compromisso com Você.
