O PL tem como objetivo promover a inclusão social, estimular o crescimento pessoal e garantir um momento de lazer às pessoas com TEA.
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter acesso, uma vez ao mês, à sessão de cinema adaptada. É o que prevê o Projeto de Lei 522/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24). O PL seguiu à sanção do governador Flávio Dino.
O PL tem como objetivo promover a inclusão social, estimular o crescimento pessoal e garantir um momento de lazer às pessoas com TEA.
O parlamentar ressaltou que o acesso desses consumidores a uma sessão convencional de cinema é uma tarefa difícil, uma vez que eles podem desenvolver sensibilidades sensoriais, como aversão à luz forte ou barulhos intensos.
“Por isso, durante as sessões adaptadas, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acesas e o volume será reduzido. Além disso, as pessoas com TEA poderão andar pela sala, entrar e sair sempre que desejarem, algo não permitido em uma sessão de cinema convencional”, explicou Neto Evangelista.
Ainda de acordo com o projeto, as sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do Espectro Autista, que deve ser afixado na entrada da sala de exibição. As empresas operadoras de salas de cinema terão prazo de 90 dias para se adequar.
O projeto segue, agora, à sanção governamental.
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