O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o youtuber bolsonarista Marcelo Frazão de Almeida pelo crime de homofobia. Em outubro de 2020, Frazão gravou um áudio afirmando que a vacina contra Covid-19 “poderia alterar o código genético” e causar “síndromes graves” como “câncer” e “homossexualismo”.
Por conta da declaração, ele foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, mas a pena foi substituída por prestações de serviços à comunidade, representando uma hora da tarefa por dia de condenação. Frazão também deverá pagar uma indenização por dano moral coletivo de 50 salários mínimos (R$ 60,6 mil). Além disso, seu canal na plataforma de vídeos com 170 mil inscritos foi banido.
Na mensagem de voz, ele afirmava que a vacina é uma “pauta comunista que tem como objetivo reduzir a população mundial” e que “as pessoas que a tomarem vão passar a ter problemas gravíssimos de saúde”. “Isso é uma vacina que altera o código genético. Vocês vão comprometer a vida dos seus filhos e netos. Vocês vão causar síndromes perigosas que vão destruir os seus filhos e netos, inclusive no sentido de fertilidade, de ‘homossexualismo’“, diz no áudio.
Para o juiz Antonio José Papa Júnior, da Vara de São Simão, Frazão inferiorizou a comunidade LGBTQIA+ na fala, além de desestimular a vacinação contra covid-19. “O acusado certamente inferioriza tais grupos, afirmando que a situação das pessoas neles enquadráveis se equipara a condições negativas de saúde“, escreveu. Na decisão, Papa Júnior ainda ressaltou a eficácia da imunização contra a doença.
