Pauta da Sessão Ordinária de 17 de Março de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 17/03/2022

INÍCIO: 19:30H  

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 NÃO HÁ.

 2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL;

PROJETO DE LEI Nº 19/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;

PROJETO DE LEI 17/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA - ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 16/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE USO DO CARRO DO FUMAÇÊ PARA A BARRA AZUL, VILA FLAVIO DINO, PARK JARDINS E MATADOURO;

REQUERIMENTO Nº 88/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA ANGELO CAPELOZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 91/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DOS FINAIS DAS RUAS “R” E RUA “P” NAS PROXIMIDADES DO POSTO SIMPRAVA;

REQUERIMENTO Nº 105/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REITERANDO OS REQUERIMENTOS 14/2019, 17/2020, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOCOS DE CONCRETO EM FRENTE A ESCOLA GONÇALVES DIAS;

REQUERIMENTO Nº 108/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS CICLISTAS EM NOSSA CIDADE, INTERLIGANDO AS AVENIDAS: ALEXANDRE COSTA, JOSE REINALDO TAVARES E JOSE DE RIBAMAR FIQUENE, LOCALIZADAS NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 34/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE NO JACU COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 35/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA SANTA BARBARA, EM FRENTE AO BAR DO FLOR, BAIRRO CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 111/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE ECOPONTOS PARA A POPULAÇÃO: LOCAIS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA DEPOSITAR ITENS QUE NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS PELOS HABITANTES DA NOSSA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 100/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO É ÀGUAS PLUVIAIS E CAMADA ASFÁLTICA, NA RUA CUSTÓDIO DE MELO E UM TRECHO NA RUA ESMERALDA, BAIRRO: JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 95/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERANDO O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO – FIO NA RUA ITINGA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 108/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERANDO O PEDIDO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM GLORIA I;

  DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 97/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE POSSA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS RUAS GODOFREDO VIANA E AVENIDA JOÃO CASTELO, NO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 96/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE, SEJA INSTALADO PLACAS DE TRÂNSITO, BEM COMO DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 89/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO NOVO ORIENTE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ZONA RURAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 90/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O EXEUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CRIE PROJETOS PARA INSTALAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES PARA PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 71/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: MUDANÇA OU REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021;

REQUERIMENTO Nº 70/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ANTIGA EROSÃO DA RUA JK NO BAIRRO DO JACU, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CIRCULAR AO REDOR;

REQUERIMENTO Nº 98/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA A MENSAGEM Nº 06/2021 QUE, TRATA ACERCA DO VETO AO PROJETO DE LEI 28 DE 23 DE AGOSTO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 99/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA A MENSAGEM Nº 05/2021 QUE, TRATA ACERCA DO VETO AO PROJETO DE LEI 29 DE 23 DE AGOSTO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 92/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERA O PEDIDO DE ABERTURA DA RUA SÃO FRANCISCO, LIGANDO O BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II AO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENT0 EM CONJUNTO Nº 93/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA E DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BAIA MUNICIPAL PARA CAVALOS, NOS BAIRROS: BARRA AZUL E VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 100/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS E CAMADA ASFÁLTICA, NA RUA CUSTÓDIO DE MELO E UM TRECHO DA RUA ESMERALDA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 63/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES;

REQUERIMENTO Nº 66/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO;

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 16 DE MARÇO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL