Primeira vez, o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada da população brasileira. A previsão é que isso aconteça em maio, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24/03) após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal. O MPF questionou o fato de o Censo Demográfico de 2022 não ter incluído perguntas sobre a população LGBTQIA+
. De acordo com o IBGE, o Censo Demográfico, que acontece de 10 em 10 anos, não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual. Isso porque sua metodologia permite que um morador possa responder por ele e pelos demais. E, por se tratar de informação de caráter sensível e privado, as perguntas referentes a determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo.
O Instituto informou ainda que entende a importância do tema e, por isso, incluiu na PNS de 2019, em atendimento à Política Nacional de Saúde Integral LBGT, questão específica sobre a orientação sexual. E lembra que pedido similar ao do MPF, feito pela Defensoria Pública da União, foi considerado “improcedente” pela Justiça. Já o MPF refuta a alegação feita pelo IBGE de que perguntas sobre gênero e orientação sexual são dados sensíveis e, por isso, não poderiam ser realizadas.
O Ministério Público argumenta que quesitos sobre cor e raça também já foram considerados dados sensíveis e suscitam dúvidas na população. Mesmo assim, conclui o órgão, o IBGE faz as perguntas, com a orientação específica, para que a resposta seja dada de acordo com a identificação do entrevistado, sem questionamentos.
