O Ministério Público do Maranhão está investigando duas condutas anti-eleitoral que teriam sido praticadas pelo pré-candidato a deputado federal Josivaldo JP. Uma por abuso de poder econômico e outra por campanha extemporânea, o mesmo foi denunciado no MP por supostas condutas abusivas que, em tese, desequilibra o jogo eleitoral.
Segundo a denúncia, o parlamentar, na tentativa de cooptar antecipadamente os votos dos eleitores na Região Tocantina, no mês de abril e maio, promoveu e propagou em 10 cidades do Maranhão (Bom Jesus das Selvas, João Lisboa, Amarante, Açailândia, Cidelândia, Balsas, Grajaú, Porto Franco, Estreito e Imperatriz) o evento denominado de SOM DA ESPERANÇA com a participação de cantores evangélicos nacionais.
Segundo o analista Dr. Rocha Silva “a legislação eleitoral não permite tais eventos por mais que sejam desfaçados de culto. O artigo 39 da Lei Eleitora diz que é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Segundo consta na denúncia ao Ministério Público, além das falas feitas durante o evento pelo pré-candidato e por políticos da região tocantina, o parlamentar, usava uma carreta contendo um mega outdoor com sua imagem e ainda fazia distribuição de santinho desfaçado de marcador de página.
Todo o material que subsidia a denúncia foram coletados durante a realização do evento e trata-se de provas contundentes da prática de abuso de poder econômico e campanha extemporânea.
Segundo o advogado Brandão Filho, especialista em Direito Eleitoral “em caso de confirmação das condutas denunciadas o pré-candidato Josivaldo JP ficará inelegível para o próximo pleito, não poderá se candidatar, o que atrapalhará o projeto do PSD liderado no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior”.
Fonte. Blog Maicon sousa.
