Ministério Público Federal afirma que não houve prestação de contas de R$ 509 mil aplicados na construção de uma quadra esportiva quando Eric era prefeito de Barra do Corda. Quadra nunca foi entregue.
O pedido é baseado em supostos crimes de responsabilidade e também por Eric ter deixado de prestar contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na construção de uma quadra escolar no Povoado Cajazeira que nunca foi entregue.
O valor total que não teve prestação de contas é de R$ 509.995,93 e o MPF pede que toda a quantia seja devolvida aos cofres públicos. Caso Eric seja condenado, poderá cumprir até três anos de prisão pelo crime de responsabilidade.
Ao g1, o ex-prefeito Eric Costa, que foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022, afirmou que não foi notificado do processo e que vai provar sua inocência.
"Antecipo que foi devidamente prestado contas do recurso em questão, procedimento realizado na plataforma do próprio Ministério da Educação, no que diz respeito a obra, está a execução física está superior ao valor disponibilizado pelo Ministério da Educação. No exercício do direito do contraditório, apresentaremos toda a documentação comprobatória nos autos do processo. No mais, reitero que não fui notificado e que toda a defesa será posta nos autos quando da notificação. Confio na justiça, a verdade prevalecerá", afirmou Eric.
Outras denúncias
Em abril, outra denúncia do MPF foi enviada e recebida pela Justiça Federal contra Eric Costa, desta vez por não repassar as contribuições dos servidores públicos ao INSS.
As irregularidades teriam sido feitas de 2015 a 2017. Na época, o MPF diz que Eric teria se apropriado e sonegado as contribuições devidas à Previdência Social, cujos valores, somados, resultam em cerca de R$ 40 milhões. Ao g1 Maranhão, Eric Costa afirmou que o fato narrado pelo MPF não existe.
"Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio", disse Eric, na época.
Enquanto prefeito, Eric também foi alvo de outras denúncias por improbidade administrativa. Em 2019, o Ministério Público disse que ele teria participado de em licitação irregular para construção de quatro quadras poliesportivas no valor de R$ 1.090.824,56.
Em outra denúncia, de 2018, o MP afirmou que foram encontrados erros na licitação e no contrato firmado entre o Município de Barra do Corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.
G1/MA.
