Empresário que agrediu jovem negro no MA será levado a júri popular por tentativa de homicídio; vítima foi acusada de roubar o próprio carro.

Jhonnatan Silva Barbosa será julgado após agredir o jovem Gabriel da Silva Nascimento, no dia 18 de dezembro de 2021, na cidade de Açailândia; Já Ana Paula Costa Vida, envolvida nas agressões, deverá ser julgada pelo Juizado Especial Criminal por lesão corporal.

O Justiça do Maranhão decidiu que o empresário Jhonnatan Silva Barbosa será levado a júri popular pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado. O homem será julgado após agredir o jovem Gabriel da Silva Nascimento, na manhã do dia 18 de dezembro de 2021, na cidade de Açailândia, na Região Tocantina.

O caso ganhou repercussão nacional, pois o jovem foi agredido em frente ao prédio onde morava, enquanto era acusado de roubar o próprio carro. As agressões foram registradas por câmeras de segurança.

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Já a dentista Ana Paula Costa Vidal, que aparece nas imagens participando da violência contra o jovem, não será levada a júri popular pois, conforme analisou a Justiça, ela não teve a intenção de matar Gabriel. Desse modo, a acusada deve responder por lesão corporal com agravante de motivo torpe (o racismo) e também sem possibilidade de defesa da vítima. Como se trata de outro crime, a Justiça desmembrou a dentista dos autos, enviando o caso ao Juizado Especial Criminal de Açailândia, para que ela seja julgada.

A decisão judicial, assinada pela juíza Selecina Henrique Locatelli, da 1ª Vara Criminal de Açailândia, aceitou, em partes, a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), oferecida em janeiro deste ano.

Na denúncia, o MP-MA pedia que os acusados tanto o empresário quanto a dentista respondessem pelo crime tentativa de homicídio triplamente qualificado. Segundo a promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes, os delitos cometidos pelos acusados são tipificados como tentativa de homicídio triplamente qualificado, já que tentaram asfixiar a vítima por motivo torpe, dificultando sua defesa, o que não levou à morte do jovem porque houve interferência.

“Os agressores perguntaram à vítima o que ele estava fazendo. Em vez de ao menos tentar confirmar as informações, passaram a desferir covardemente diversos empurrões, socos e chutes contra ele, tentando claramente matá-lo por motivo torpe, fulcrado em preconceito de raça/cor, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou sua defesa. Estas condutas configuram crime triplamente qualificado”, disse a promotora.

Com base nas provas e na análise da denúncia do Ministério Público, a Justiça decidiu que só Jhonnatan Silva será levado a Júri Popular por tentativa de homicídio triplamente qualificado. A data do julgamento ainda será marcada.

Motivo torpe e asfixia

Segundo decisão do TJ-MA do dia 13 de outubro, ao qual o g1 teve acesso nessa quinta-feira (27), ficou evidenciado nos autos, por meio do relato de testemunhas e outras provas coletadas nas investigações, que Jhonnatan Silva teria tentado matar Gabriel por motivo torpe e asfixia, sem dar chance de defesa para a vítima.

“Depreende-se da leitura dos autos, com atenção especial aos depoimentos dos réus e das testemunhas ouvidas em juízo, que o acusado agrediu a vítima de forma gratuita pelo simples fato de acreditar que ela estava tentando furtar um veículo. Tal conduta é inadmissível, sobretudo, se considerar que mesmo que a vítima realmente estivesse tentando furtar o veículo, o qual frise-se, era de sua propriedade, não cabe ao cidadão comum o direito de fazer justiça com as próprias mãos, uma vez que tal incumbência do Estado”, afirma o TJ-MA na decisão de levar o réu a júri popular.

No documento, assinado pela juíza Selecina Henrique Locatelli, consta que ficou evidente que o réu Jhonnatan Silva agrediu Gabriel repetidas vezes, pressionando o seu joelho sobre o corpo do jovem, chegando a prender sua respiração. O empresário teria usado recurso que dificultou a defesa da vítima, pois, conforme testemunhas, as agressões foram feitas de forma repentina, atingindo a vítima de surpresa. E o acusado só parou de agredir o jovem após uma outra pessoa intervir.

Consta ainda na decisão, que a dentista Ana Paula, embora tenha agredido a vítima também, mas, assim que percebeu que o jovem não era um ladrão, ela parou de agredir a vítima e ainda tentou fazer com que Jhonnatan também parasse com as agressões.

Jhonnatan Silva Barbosa entrou com recurso em segunda instância contra a decisão da juíza.

O Crime

O crime aconteceu no dia 18 de dezembro de 2021, quando Jhonnatan e Ana Paula agrediram Gabriel, acusando-o de tentar roubar o próprio carro. Os indiciados moram no mesmo prédio em que o jovem residia.

Imagens de câmeras de segurança (veja acima) flagraram o momento em que Jhonnatan e Ana Paula mandam Gabriel sair do carro. O jovem sai e coloca as mãos para cima, em sinal de rendição. Depois, passa a ser agredido com socos, chutes e pisões, tapas, sendo que Ana Paula chega a colocar os joelhos na barriga da vítima, enquanto Jhonnatan pisa o pescoço do jovem.

Gabriel afirma ter dito aos agressores que era dono do carro e que o documento dele estava dentro do veículo, porém eles não deram atenção e o agrediram.

“Foi aqui que eu achei que iria morrer. É no momento que ele sobe em cima de mim, junto com ela, com os joelhos... Ali é sufocante, porque ela manda ele me imobilizar, pisando no meu pescoço. Eu me senti sem ar”, disse o jovem em entrevista ao Fantástico.

A sessão de espancamento só parou quando um vizinho viu a situação e reconheceu que a vítima morava no prédio e era dono do carro de onde foi retirado.

De acordo com Gabriel, ele estava a caminho da confraternização da empresa em que ele trabalha como recepcionista e havia comprado o carro há 2 meses.

No dia das agressões, Gabriel foi à delegacia para fazer um boletim de ocorrência, mas, em três tentativas diferentes, foi informado de que o sistema estava fora do ar. Por isso, só conseguiu registrar a queixa no dia seguinte, o que impediu a prisão em flagrante dos agressores. Gabriel afirma ainda que as agressões podem ter sido motivadas pelo fato de ele ser negro.

"Eu quero que aconteça a justiça. É revoltante uma situação dessa, por achar que, por ser magro, negro, não poderia ter um carro. Quero que haja justiça porque isso não pode acontecer com as pessoas. Se fecharmos os olhos, pode acontecer até pior até com um familiar nosso. Isso é racismo. É crime", declarou Gabriel.

Para o advogado de Gabriel, o racismo é evidente. "Foi um caso de racismo. Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro, baseado em racismo estrutural", defende o advogado Marlon Reis, em entrevista ao Fantástico.

Jhonnatan Silva Barbosa já foi condenado pela Justiça por ter atropelado e matado um senhor de 54 anos, em 2013. Ele foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão, que foram convertidos em serviços comunitários e multa de um terço de um salário mínimo.

Ele foi procurado para se manifestar sobre o caso de Gabriel, mas se negou a falar com a imprensa sobre o caso. Já Ana Paula Vidal pediu desculpas, por meio de nota, e disse que não teve uma atitude racista.

Já Gabriel se mudou do prédio que morava, pois ele pertence à família de Ana Paula. Com medo, o jovem teve acompanhamento da polícia para retirar seus pertences do local.

G1/MA.