A Justiça condenou, em primeira instância, a deputada federal Clarissa Borba Cordeiro, a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, que são de Montes Claros (MG). Com informações do G1.
O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros, na qual o G1 teve acesso, é de que a deputada, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal Rodrigo e Ellen em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização do casal, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”. “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”, escreveu ela na publicação.
O post fez referência à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes à dá a luz à Izabella Victória, que atualmente tem quase dois anos. “A violação ocorreu porque a deputada utilizou-se da imagem da gestação do casal em suas redes socais sem autorização, deslegitimando o seio familiar do casal trans, que, como consequência da postagem, sofreram inúmeras violações preconceituosas, vexatórias e degradantes, conforme provas anexadas aos autos”, disse o advogado do casal Ives Bittencourt. Com a decisão, a ré foi condenada a pagar os R$ 10 mil com correção de 1% a contar da data da publicação (27 de janeiro de 2020), o que, de acordo com o advogado, chega atualmente a R$ 14.799,87.
“Recebemos diversos ataques de apoiadores da deputada, palavras horríveis que em um momento tão frágil que estávamos com a gestação não fez bem para nosso psicológico, principalmente para meu esposo Rodrigo que estava gerando. Decidimos procurar a justiça porque não é justo ver uma pessoa que foi escolhida para representar o povo fazer totalmente o contrário. Não teve notícia melhor nesse início de ano. Nos conforta como casal trans ver nossos direitos sendo reconhecidos. Essa vitória não é só nossa, mas sim de toda a classe LGBTQIAP+. A sensação de Alívio de dever comprido”, declarou Ellen Carine Martins, esposa de Rodrigo.
