A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está acompanhando um caso de homofobia que teria acontecido em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. O engenheiro de produção, Breno Teixeira, de 25 anos, e o seu amigo teriam sido expulsos do estabelecimento por causa da orientação sexual nesta sexta-feira (24).
Após o caso repercutir nas redes sociais, o dono foi conduzido à delegacia. Durante a abordagem, ele afirmou que “se for pra dizer que dois ‘viado’ não podem se beijar no meu bar, vou mesmo”.
O advogado das vítimas disse que vai entrar com uma denúncia pública e solicitar uma responsabilização por danos morais.
“A honra subjetiva do Breno e do amigo dele foi atingida, e houve danos morais. O sossego dele foi perturbado de forma discriminatória”, disse Thiago Viana.
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB encaminhou um ofício ao proprietário do bar se disponibilizando a oferecer treinamento aos funcionários.
O Procon também disse que o caso se trata de uma infração ao Código do Consumidor, já que uma lei estadual diz que é proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em qualquer estabelecimento.
O órgão notificou o dono do bar e disse que ele tem o prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos. Além disso, ele pode ser multado ou o bar pode ter as atividades suspensas. Procurada pela TV Mirante, a Secretaria de Segurança Pública não informou se o dono do bar foi autuado.
Breno Teixeira, engenheiro de produção, diz ter sido vítima de homofobia em bar na orla de São Luís — Foto: Arquivo pessoal
O engenheiro de produção, Breno Teixeira, de 25 anos, diz ter sido vítima de homofobia em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. O incidente aconteceu nesta sexta-feira (24).
O caso viralizou nas redes sociais. Ao g1, Breno contou que estava conversando um amigo no bar 'O Pioneiro', quando foi abordado pela garçonete do estabelecimento que pediu que eles se retirassem do local, pois o dono estava 'incomodado com a presença', de ambos.
"Eu estava com no bar, sentado com um amigo, batendo um papo sério. Eu cheguei a pedir uma água, paguei e o meu amigo, estava bastante próximo de mim, mas não tinha 'pegação' ou nada chocante. Foi aí que a garçonete veio e pediu que a gente saísse, pois o dono estava 'incomodado' com a presença da gente", conta.
Breno Teixeira publicou uma foto, na frente do bar, logo após ter sido expulso do local — Foto: Arquivo pessoal
Breno chegou a questionar, para a funcionária, o motivo da expulsão. A moça apenas justificou a ação pelo fato de que ambos estarem 'muito próximos' um do outro na mesa.
"Meu amigo estava desabafando comigo e houveram momentos em que ele colocava a cabeça no meu ombro e chorava. Quando eu perguntei para a garçonete o motivo de tudo aquilo, ela apenas disse: 'Não, vocês estão aí, muito próximos e muito juntos, ele [dono do bar] pediu que vocês saíssem", disse.
Após ter sido expulso, o engenheiro disse que não chegou a questionar o dono do estabelecimento sobre o ocorrido e que, somente após ter saído do bar, é que ele percebeu que havia sido vítima de homofobia.
"Minha reação foi apenas de levantar e sair. Somente depois que eu saí, que percebi o que havia acontecido. Foi uma situação muito constrangedora, tanto para mim quanto para o meu amigo. Nós saímos de lá muito tristes, já que nunca havíamos passado por nada assim na vida e estamos passando agora. É revoltante", desabafa.
A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. A criminalização prevê que:
Engenheiro alega ter sido vítima de homofobia em bar de São Luís — Foto: Reprodução/Twitter
Ainda ao g1, o Breno contou que, logo após incidente, fez uma foto em frente ao bar e publicou nas redes sociais, para alertar os seguidores e amigos sobre a conduta do bar. Entretanto, ele não contava com a repercussão.
"Minha intenção era para alertar aos meus amigos, que também são homossexuais, que quisessem ir nesse estabelecimento, que não fossem porque lá existe esse tipo de conduta. Não é por conta teu dinheiro, vestimenta, tua profissão, é simplesmente por algo que você é. O fato de eu ser gay foi o motivo de ter sido expulso de lá", disse.
O engenheiro contou também que ficou muito feliz com as mensagens de apoio que recebeu das pessoas e, inclusive, de outros bares e restaurantes de São Luís.
O maranhense contou ainda que esta era a primeira vez que ele havia ido ao estabelecimento e que, após a repercussão do caso, tem recebido outros relatos de pessoas que alegam ter sido vítimas de homofobia no bar.
"Várias pessoas nos comentários, relataram que tiveram algumas situações constrangedoras, voltadas para a homofobia, no estabelecimento. Então parece que essa não é a primeira vez que isso acontece por lá", finalizou.
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