Sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede a desaprovação das contas de campanha realizada em 2022 pelo médico, hoje deputado federal Dr. Benjamim de Oliveira (União Brasil), o parlamentar diz que: “o processo de prestação de contas é público e todas as despesas realizadas estão devidamente justificadas através de documentos idôneos, suficientes a atestar a regularidade e probidade dos gastos”.

O QUE DIZ O DEPUTADO

Prezado Senhor,

Sirvo-me do presente, em resposta a solicitação de Vossa Senhoria, sobre o processo de prestação de contas de campanha.

Inicialmente precisamos informar que tivemos toda a cautela devida com relação a todos os recursos recebidos, atendendo integralmente o que determina a legislação eleitoral, oferecendo tempestivamente os relatórios e documentos.

O processo de prestação de contas é público e todas as despesas realizadas estão devidamente justificadas através de documentos idôneos, suficientes a atestar a regularidade e probidade dos gastos.

Muito embora exista nos autos parecer técnico e do ministério público eleitoral sugerindo a devolução de valores, podemos destacar que ainda não se trata de uma decisão, pois o processo não foi analisado pela corte.

Ademais, em vários processos recentes enfrentados pela corte, com situações similares, apesar de existir parecer técnico e do MP sugerindo a devolução, a Corte Eleitoral Maranhense de forma brilhante, analisando caso a caso, acabou por julgar em sua grande maioria pela aprovação das contas sem devolução, por entendem que estavam ali presentes os requisitos.

Desta feita, ante as colocações acima exposto, esperamos ter esclarecido as colocações solicitados, nos colocamos a disposição pra mais informações e ratificamos a confiabilidade e regularidade dos gastos de campanha em 2022.

Atenciosamente,

Benjamim de Oliveira