Nesta terça, governo Lula (PT) determinou funcionamento de delegacias da mulher em regime de plantão de 24 horas. No Maranhão, são 22 unidades e apenas uma delas opera nesse sistema.
Foi sancionado pelo presidente Lula (PT), o projeto que prevê o funcionamento de delegacias da mulher em regime de plantão de 24 horas em todo o Brasil, incluindo feriados e domingos. No Maranhão, há 22 unidades especializadas e apenas uma delas opera todos os dias da semana, seguindo a nova lei federal, a que fica localizada na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís.
Na Grande São Luís, além da capital, as delegacias de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, funcionam em regime especial 24h, inclusive aos finais de semana, atendendo também crimes contra a mulher, porém, não são delegacias especializadas, conforme prevê o novo decreto.
Ao g1, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que, no interior do estado, existem 21 Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher, que funcionam apenas de segunda a sexta-feira. Aos finais de semana e feriados, as ocorrências podem ser registradas em delegacias regionais normais.
Ainda segundo a SSP, medidas já estão sendo tomadas para garantir a expansão das delegacias e, com isso, cumprir a determinação publicada no Diário Oficial da União desta terça.
Entenda a lei
Conforme o texto aprovado, as mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.
No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.
A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas "de maneira eficaz e humanitária".
As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.
Os municípios que possuem delegacias da mulher no Maranhão são:
São Luís: Av. Prof. Carlos Cunha, 572, Jaracati
Rosário: Rua Urbano Santos, Nº3027, Centro
Itapecuru-Mirim: Rua Dr. Salomão Fiquene - S/N Centro
Chapadinha: Rua Gonçalves Dias, S/Nº, Bairro São José
Codó: Rua Paraíba, S/N, Bairro São Benedito
Viana: Rua do Aeroporto, Sn, Campo Novo
Santa Inês: Rua do Comércio, Nº 854, Centro, Santa Inês
Zé Doca: BR-316 S/N Bairro Alto dos Carneiros - ao lado do posto de saúde
Açailândia: Av. Alexandre Costa, Nº 01, Residencial Tropical
Imperatriz: Avenida São Sebastião, S/N, Bairro Vila Nova
Balsas: Av. Juscelino Kubitscheck, Setor 3, S/N, Bairro São Luís
São João dos Patos: Rua Gonçalves Moreira, Nº 766, Centro
Presidente Dutra: Rua Henrique Coelho, S/N, Vila Militar
Pedreiras: Rua Messias Filho, S/N, Engenho
Barra do Corda: Alameda Perrin Smith, 173 - Barra do Corda
Bacabal: Br-316, Km-361, Bairro d'Areia
Caxias: Praça do Phanteon, S/N, Centro
Timon: Rua João Pereira Andrade, N.º 341, Santo Antônio
Pinheiro: Rua Luís Domingues, 103, Centro
Barreirinhas: Rua do Matadouro, S/Nº, Murici, Barreirinhas
Cururupu: Rua Dom Pedro II, Nº 255, Taguatinga, Cururupu
Buriticupu: Rua Duque de Caxias, S/Nº, Vila Isaías Buriticupu
G1/MA
