O Ministério Público do Maranhão participou na tarde desta quarta-feira, 12, no Palácio dos Leões, de uma reunião com representantes da sociedade civil, entidades estudantis, Polícia Civil e Militar, profissionais da educação, do sistema de justiça e de secretarias municipais e estaduais. A reunião foi coordenada pelo governador em exercício Felipe Camarão e teve o objetivo de debater e sistematizar ações contra ameaças e ataques a escolas da rede pública e privada.
Como resultado das propostas apresentadas, foi acertada a criação de um comitê, composto por representantes do poder público e sociedade civil, para atuar especificamente contra a violência no ambiente escolar. No Maranhão, 10 adolescentes acusados de planejar ataques ou realizar ameaças às escolas foram apreendidos.
As medidas sugeridas são o atendimento psicossocial dos alunos e profissionais da educação, criação de campanha publicitária de combate à violência e promoção da cultura de paz, ampliação da ronda escolar, reunião com gestores escolares, estímulo à participação dos estudantes em atividades culturais e esportivas nas escolas e realização de uma semana pedagógica.
Todas as sugestões serão apresentadas ao governador Carlos Brandão após o retorno dele da China na próxima semana. “Estamos reunidos aqui para propor medidas emergenciais e também ações estruturais”, explicou Felipe Camarão.
SUGESTÕES DO MPMA
O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, destacou que a temática requer três abordagens diferentes: prevenção, repressão e concepção. “Nós precisamos ter uma visão prática pois são muitas variáveis que se relacionam. O que fazer antes da coisa acontecer, quando ela estiver acontecendo e depois”, pontuou.
Para o representante do MPMA, em relação à prevenção, é necessário implementar, com urgência, a inteligência preventiva. “Se forem identificadas organizações criminosas atuando neste problema, colocamos o nosso Gaeco à disposição para trabalhar em regime de cooperação com a polícia”.
Outro aspecto, segundo o promotor de justiça, são as ações pedagógicas orientadoras para criar um ambiente de alerta à crise nas escolas e na comunidade. “É preciso preparar as pessoas para lidar com essa situação de crise e de perigo, capacitar porteiros e as pessoas que trabalham nas escolas, incluindo professores e alunos, sobre rotas de fuga e os procedimentos a serem adotados”.
José Márcio Maia Alves abordou, ainda, a necessidade de judicialização rápida de medidas cautelares de contenção, buscas e apreensões, prisões, quebras de sigilo e apoio às investigações. “Sem desconsiderar a importância de medidas mitigadoras, a exemplo do apoio psicossocial à comunidade escolar, policiamento ostensivo conjugado com a inteligência preventiva e a ronda escolar”.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião a vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no Maranhão, Juliana Barbosa; a representante da Central Estudantil, Denise Duarte; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel Silva; a subsecretária estadual de Saúde, Liliane Neves; o secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira; a secretária-adjunta estadual da Educação, Nádya Dutra; o subsecretário estadual da Educação, Anderson Lindoso; o secretário-adjunto estadual de Educação Profissional, Delmar Matias; o subsecretário estadual de Cultura, Yuri Arruda; o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Martins; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa; a comandante do Batalhão Escolar, Josmara Rocha Aguiar; a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Criciele Muniz; o secretário-adjunto estadual de Juventude, Tiago Prado; a secretária-adjunta de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Juventude, Elaine Cutrim; o diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Miltinho Aragão; e o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Paulo Pereira.
Os deputados estaduais Francisco Nagib, Rildo Amaral, Carlos Lula, Solange Almeida, Zé Inácio e Janaína Ramos também participaram do encontro. Da mesma forma, os prefeitos Erivelton Pereira (Carolina), Luizinho da Amovelar (Coroatá), Toca Serra (Pedro do Rosário); e os vereadores Álvaro Pires (São Luís) e Lucivaldo Barros (Pedro do Rosário) estiveram presentes.
Redação: (CCOM-MPMA)
