Um tribunal na cidade de Jinja, em Uganda, negou a concessão de fiança a seis homens acusados de praticar sexo gay, supostamente capturado em vídeo. No país, a prática sexual homossexual é considerada crime e o Parlamento aprovou, recentemente um PL que prevê pena de morte e prisão pérpetua para indivíduos ugandenses que tenham práticas afetivo-sexuais homossexuais.
O vídeo teria 17 segundos, segundo o tribunal, e se tornou viral nas redes sociais. Homens com idades entre 20 e 26 anos, que teriam participado da orgia , foram detidos "para sua própria segurança com base no fato de que eles não estarão seguros em público", segundo a Corte. Esta também foi a justificativa para a negação da fiança. Os homens foram acusados de indecência e serão ouvidos no dia 10 de maio.
“É nosso mandato como tribunal proteger as pessoas acusadas. Soltá-los para uma sociedade tendenciosa não pode garantir sua segurança, então a prisão é seu lugar seguro”, decidiu o juiz.
A equipe de promotoria afirma que os suspeitos fazem parte de uma rede que está aliciando meninos para atos de sodomia e "recrutando adultos do sexo masculino para o homossexualidade".
Os promotores afirmaram ainda, segundo o portal do Quênia, Nation Africa, que os homens foram presos enquanto gravavam vídeos pornográficos e sexuais "que eles geralmente compartilham com outras pessoas por dinheiro".
O mesmo tribunal, em 4 de abril, acusou uma professora sênior e sua suposta parceira lésbica de indecência e obtenção de atentado violento ao pudor. Elas ficarão detidas até 20 de abril.
No ínicio do mês o iG Queer conversou com ativistas de Uganda sobre o novo projeto de lei que ameaça a vida de pessoas LGBTs locais.
O fundador da ONG defensora dos direitos LGBT+ Let’s Walk Uganda (Vamos Avançar Uganda, em tradução livre), Edward Mutebi, afirmou que ativismo pró-LGBT+ em Uganda “é tão difícil quanto quase impossível”, uma vez que o país é “muito religioso e dominado principalmente pelo cristianismo, seguido pelos muçulmanos”.
“Vimos vários assassinatos de ativistas LGBTQIAP+ em Uganda e o governo nunca condenou tais crimes e nem pensou em discutir leis de proteção, mas sim fazer leis que colocam ainda mais a comunidade em perigo, e pedem discriminação e quase genocídio [...] Let’s Walk Uganda tem sido vítima de vários ataques decorrentes do nosso trabalho”, denunciou Edward.
Para Mutebi, caso o novo projeto de lei seja aprovado pelo presidente do país, a situação de pessoas LGBT+ em Uganda se tornará “quase impossível” e a nova legislação garantirá “todo tipo de perseguição”
