O deputado distrital Hermeto foi condenado pela 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar indenização de R$ 8 mil por difundir discurso LGBTfóbico contra um casal homoafetivo nas redes sociais. O deputado chamou de ‘pederastia’ troca de afeto entre o casal durante uma formatura da PM, o fato se deu no início de 2020.

“Minha corporação tá se acabando. Meu Deus! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia”, disse o parlamentar em um grupo de whatsapp segundo o processo. De acordo com o G1, as declarações se deram após o então soldado Henrique Harrison da Costa ter publicado uma foto beijando o então namorado, ao lado de duas colegas lésbicas, durante uma formatura da corporação.

Além da indenização, Hermeto foi condenado a se retratar no grupo do WhatsApp em que publicou a ofensa ou em uma rede social de maior visibilidade. Em sua defesa, o deputado alegou que apesar da mensagem ter partido do seu celular, não quer dizer que ele tenha sido responsável por ela, afirmando ainda que “estava no estrito exercício de seu direito fundamental à livre manifestação do pensamento” e que “o local seria inadequado para a prática do beijo”.

A juíza responsável pelo caso destacou que a foto não mostra ato inoportuno para o evento ou corporação, apontando que o exercício abusivo da liberdade de expressão implica em “análise de responsabilidade civil”.