Caso de caminhoneiro sob efeito de rebite que provocou acidente no Piauí reforça importância de manter o exame toxicológico em dia.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023 - Na segunda-feira, 17 de julho, um caminhoneiro sob efeito de anfetamina, droga conhecida popularmente como “rebite”, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após provocar um acidente no km 204 da BR-316, em Valença do Piauí. O sinistro envolveu um carro de passeio, que tombou após ser atingido pelo motorista que, além dos comprimidos de rebite, tinha vestígios de ter usado cocaína.

O caminhoneiro parou no posto da PRF na BR-316 (PI) e alegou estar sendo perseguido. Os policiais perceberam o comportamento típico de quem estava sob efeito de drogas e encontraram os indícios no veículo. Logo foram alertados por um motociclista de que um carro tombou fora da pista. Os policiais socorreram os cinco ocupantes do veículo e ouviram o relato das vítimas, confirmando que um caminhoneiro tinha comportamento estranho na pista e que, ao ultrapassá-lo, foram jogados para fora dela.

Em seguida, o caminhoneiro foi preso e os policiais confirmaram pelo cronotacógrafo do veículo que não havia o registro obrigatório de descanso nas 24 horas anteriores. Vale destacar que o uso de drogas por motoristas profissionais está associado diretamente ao excesso de jornada. A droga predominante, em 70% dos casos, é a cocaína, ao contrário do que ocorria no passado.

Presidente da ABEAD afirma que todas as drogas afetam o corpo humano: “Não existe consumo de droga isento de riscos. Não podemos dizer que existem drogas mais ou menos perigosas ao dirigir.”

Para a psiquiatra e presidente da ABEAD, Associação Brasileira De Estudos do Álcool e Outras Drogas, Alessandra Diehl, a combinação entre drogas e direção tem impacto relevante na segurança dos motoristas e demais envolvidos, aumentando o risco de lesões e sinistros de trânsito. “Dirigir sob a influência de drogas aumenta o risco de acidentes fatais, expondo a vida de terceiros. Inclusive de alucinações ao volante”, explica.

Fiscalização do exame toxicológico foi suspensa até 28/12

Segundo dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) cerca de 11,5 milhões de condutores das categorias C, D e E, habilitados para dirigir caminhões, vans, ônibus e carretas, são obrigados a fazer o exame toxicológico a cada 30 meses. Desses, pelo menos 4 milhões não cumpriram o exame que detecta uso regular de drogas nos últimos 90 dias.

O SOS Estradas estima que pelo menos dois milhões desses condutores são usuários de drogas, dados compatíveis com pesquisas realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e outras fontes. Motoristas dirigindo veículos pesados, transportando dezenas de passageiros e toneladas de carga, colocam em risco a vida de milhões de brasileiros diariamente.

Neste cenário, são muitos os casos de motoristas dessas categorias que desafiam a lei e continuam circulando com a sensação de impunidade devido ao adiamento da fiscalização do exame nas rodovias federais para 28 de dezembro, já que não foi realizado o escalonamento previsto na lei 14.599/23, aprovada recentemente no Congresso.

Quando dirigem sob efeito de drogas podem ter alucinações, em que acreditam estar sendo perseguidos, como ocorreu no caso relatado pela PRF do Piauí. No caso específico, felizmente não foi registrada nenhuma vítima fatal.

Exame toxicológico periódico deve fazer parte do debate como forma de prevenção do uso de substâncias psicoativas.

Uma das principais maneiras de dar fim ao uso de drogas por motoristas profissionais é a realização periódica do exame toxicológico, exigido desde 2016, quando foi aprovada a Lei 13.103/2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro.

No dia 3 de julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) também votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência do exame toxicológico. Ou seja, é direito do empregador, do empregado e da autoridade de trânsito exigir o teste, responsável por detectar o uso de diversos tipos de substâncias psicoativas e que podem causar o aumento de acidentes nas ruas e estradas.

“O exame salva vidas, uma vez que garante que o profissional não faz uso de entorpecentes que comprometam a execução plena e segura de sua atividade”, diz Renato Borges Dias, presidente da ABTox, Associação Brasileira de Toxicologia.

Por Leticia Val de Oliveira