O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, acompanhou a prisão em flagrante um homem de 49 anos acusado de maus tratos e exploração financeira da bisavó, de 101 anos de idade.
A atuação da Promotoria de Justiça em favor da idosa foi imediata após o fato ser informado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que já vinha acompanhando o caso.
Em uma das visitas à residência, a promotora de justiça Maria José Lopes Correa encontrou a idosa em situação degradante, sem condições adequadas de higiene e alimentação, em um quarto de proporções mínimas, sem acesso a ventilação e luz solar e sem amparo familiar necessário, apesar de o benefício previdenciário ser utilizado para sustentar os demais moradores da casa, no caso a família do bisneto.
Segundo depoimentos de familiares da idosa, o bisneto da vítima utilizava o dinheiro da aposentadoria em benefício próprio e não garantia o mínimo necessário para a sobrevivência da bisavó.
O relatório do Creas aponta que, antes de recorrer à Promotoria de Justiça, foram realizadas diversas tentativas para que o bisneto e seus familiares cuidassem da idosa de forma adequada, mas, na última tentativa de visita de acompanhamento, a equipe do Creas foi impedida de ter acesso a ela, o que foi levado ao Ministério Público. A prisão em flagrante ocorreu após ser constatada a violação dos direitos da idosa.
Redação: CCOM-MPMA