Uma cerimônia de Casamento Comunitário realizada na noite desta quinta-feira, 14, na casa de eventos “Q Eventos”, no bairro Nova Açailândia, selou a união de casais jovens e idosos de baixa renda da cidade de Açailândia, em cerimônia realizada pelo Poder Judiciário.
Projeto Casamentos Comunitários une 151 casais de Açailândia.
Além de 151 casais, familiares e convidados, a cerimônia contou com a presença das autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e de doze juízes de direito, que celebraram o ato de união civil de noivos e noivas.
A solenidade foi realizada pela 2ª Vara da Família de Açailândia, por meio de parceria firmada pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, coordenador local do projeto Casamentos Comunitários, com o Cartório Extrajudicial do 2º Ofício de Açailândia e a Prefeitura Municipal de Açailândia, que contribuiu para proporcionar a estutura do evento com capacidade para receber os casais, com conforto e decoração especial.
Ao realizar o projeto, o juiz considerou o direito fundamental de acesso integral a Justiça gratuita. E que o exercício desse direito não pode ser limitado, sob pena desse do dever estatal de acesso à justiça não ser efetivado.
Na Portaria (nº 2487/2023) é informado o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem recursos para suportar as despesas cartorárias, na busca de legalizar as uniões estáveis e estabelecer uma relação conjugal com a união civil.
TJ
