A influencer streamer Wanessa Wolf comemorou a retificação de seus documentos com um post nas redes sociais e compartilhou uma foto nesta quarta-feira (23) em que mostra o RG que, agora, traz o nome pelo qual ela se identifica. Ela disse na legenda que esta é uma nova etapa de sua vida.
"Momento muito importante da minha vida: ter minha identidade reconhecida legalmente. Agora sim sou oficialmente Wanessa. E para quem está perguntando pelo 'Wolf', obviamente é parte do nome artístico. Agora vem nova etapa na minha vida, identidade nova e casa nova", escreveu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março de 2018, por meio de uma votação histórica, pelo reconhecimento da não-obrigatoriedade da cirurgia de redesignação e a solicitação judicial para que pessoas transgênero estejam aptas a retificar o nome e o gênero no registro civil. No mesmo ano, em 29 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento n° 73/201814, que regulamentou a retificação e todos os Cartórios de Registros de Pessoas do Brasil passaram a ter a obrigatoriedade de realizar a alteração de nome e gênero nas certidões.
Para dar início ao processo, a pessoa trans precisa procurar um cartório, de preferência o cartório no qual ela foi registrada quando nasceu. Após identificar-se e dizer que deseja fazer alteração de nome e gênero, o cartório solicita uma série de documentos necessários para a realização do procedimento, que são:
É importante que a pessoa transgênero se mantenha atenta à taxa requerida pelo cartório para realizar o procedimento. As taxas têm valores vairáveis e variam entre R$ 45 e R$ 150, dependendo do cartório. Caso a pessoa não possua condições de pagar essas taxas, a mesma pode requerer o pedido de isenção por meio de uma Declaração de Hipossuficiência assinada por ela.
