O suposto esquema montado para concessão de diárias de maneira irregular envolvendo os vereadores de Açailândia, região sul do estado, gerou repercussão negativa, e chamou a atenção das autoridades, e da população para a atuação dos 17 vereadores do município, O caso conhecido como “Cupins de diárias” ganhou as manchetes dos principais sites de notícias, e outros veículos de mídia estadual a partir de denúncia feita pelo TIC TAC, podcast, chegando ao conhecimento do órgão de fiscalização estadual.
Os Indícios da existência de um esquema irregular de concessão de diárias envolvendo vereadores e funcionários da câmara de vereadores de Açailândia, tornou-se notícia de fato apresentada ao Ministério Público, que requisitou informações sobre as diárias expedidas e a prestação de contas das mesmas no primeiro semestre deste ano.
A concessão sistêmica de diárias, concedidas pelo presidente da casa, vereador Feliberg Mello(PRB), aos 16 vereadores, possui indícios de ilegalidades, razão pela qual o Ministério Público abriu procedimento processual para averiguar as possíveis condutas criminosas praticadas pelos edis.”
Considerando que о suposto esquema subtraiu dos cofres da aludida casa de Leis, um total histórico de R$. 381.500,00 (trezentos e oitenta e hum mil e quinhentos reais apenas no primeiro semestre do ano de 2023.(dados do portal da transparência do câmara de vereadores Açailândia).
Enquanto curiosamente o calendário 2022, contra apenas R$. 9.289,00 em todo o ano de transparência), demostrando claramente a mudança de postura da casa em relação ao novo eldorado ilimitado para Complementação salarial.
Considerando o valor nominal das diárias do chefe do Executivo municipal, definida MUNICIPAL núm. 440, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, que fixou em R$ 1.010,00, a diária do Prefeito e em R$. 520,00 a diária dos secretários, fica clara e gritante o desrespeito aos parâmetros de moralidade e razoabilidade, por parte do Presidente da Mesa Diretora do legislativo Mirim, que chega a absurdos R$ 2.500,00, a diária paga a vereadores que não tem no escopo da função a suposta representação do município e busca de recursos em outros entes”, relata a denúncia. Para efeito de comparação, São Luís, onde mesmo tendo quase o dobro de parlamentares, foi gasto R$: 136.359,57.
Já a Câmara Municipal de Imperatriz gastou R$: 13.250,00, e de Santa Inês, por exemplo, gastou R$: 75.500,00, todas no mesmo período do primeiro semestre do ano corrente, assinala a denúncia.
Os gastos com diárias na Câmara de Açailândia também é compatível com as condutas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, podendo, assim, o promotor Dr. Denys Lima Rego, da Vara da Fazenda Pública, pedir o afastamento de todos os vereadores e, consequentemente, convocar Os suplentes para assumir de forma imediata.
A dissonância com a moralidade é tamanha que alguns vereadores chegaram a receber um montante de diárias superior a seus próprios salários no período, a discrepância é tamanho que um único vereador, recebeu mais de 50 mil reais apenas nos primeiros meses de 2023.
Fazendo recair sobre o presidente do poder legislativo mirim Feliberg Mello as suspeitas de compra de apoio politico tendo em vista que o mesmo ensaia uma possível candidatura a prefeito no ano 2024.
Caso comprovada as irregularidades, pode tornar-se no maior escândalo da história da Câmara Municipal de Açailândia.